Termos de Utilização do Website

Data efetiva: Abril 27, 2017

Bem-vinda ao www.lamer.eu (o “Site”).

O Site é propriedade de e é gerido pela Estée Lauder Cosmetics Limited (sociedade anónima registada em Inglaterra e País de Gales com o número 00659213 e sede social em One Fitzroy, 6 Mortimer Street, Londres, W1T 3JJ) ("nós", "nos", ou "nosso/a") dos nossos escritórios em Constellation House, 3 Kites Croft Business Park, Warsash Road, Fareham, PO14 4FL, Reino Unido e de nenhuma outra localização. O nosso número de telefone é00800 91009299 e o nosso endereço de e-mail é CustomerService@cs.lamer.eu. O nosso número de contribuinte registado é GB 193-0816-58.

Qualquer tradução da presente página (ou de qualquer parte do Site) para um idioma que não seja o inglês destina-se meramente à conveniência dos nossos clientes e não implica, direta ou indiretamente, que o Site funcione através de qualquer outra localização ou país.

Nós providenciamos-lhe os serviços disponíveis no Site sujeitos aos seguintes termos e condições (os "termos do Website").

Leia atentamente o seguinte (juntamente com a nossa Política de Privacidade e de Cookies) para compreender a nossa perspetiva e práticas relativas à sua utilização do Site. Ao visitar o Site, está a aceitar e a consentir as práticas descritas nos presentes Termos do Website.

Note que se visitar um dos nossos sites regionais (como http://www.cremedelamer.de ou https://www.cremedelamer.fr), está sujeito aos termos e condições aplicáveis a esse site regional e sugerimos-lhe que consulte os referidos termos e condições.

 

1. Utilização do nosso Site

Temos como objetivo a atualização regular do nosso Site e poderemos alterar o seu conteúdo a qualquer momento. Se for necessário, poderemos suspender o acesso ao nosso Site, ou fechá-lo indefinidamente.

 

2. Licenças limitadas

  • 2,1 Relativamente a todo o conteúdo disponível no Site, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logótipos e botões, concedemos-lhe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para aceder e utilizar o Site. Esta licença limitada não inclui o direito de: (i) selecionar ou utilizar técnicas de seleção que incluam o Site ou qualquer parte do mesmo ; (ii) alterar ou fazer download do Site ou dos seus conteúdos (exceto cache ou sempre que necessário para visualizar os conteúdos); (iii) fazer qualquer utilização do Site ou do seu Conteúdo (tal como definido abaixo) sem ser para uso pessoal; (iv) criar qualquer trabalho derivado com base quer no Site ou no seu Conteúdo; (v) recolher informações de conta para benefício de outrem; (vi) utilizar quaisquer meta tags ou qualquer outro "texto oculto" utilizando o nosso nome ou Marcas Registadas (tal como definidas abaixo); ou (vii) utilizar robots, spiders, crawlers de software ou ferramentas semelhantes de extração de dados, ou tomar qualquer outra medida que possa impor uma carga ou sobrecarga não razoável sobre a nossa infraestrutura.
  • 2,2 Também lhe concedemos uma licença limitada, revogável e não exclusiva para criar uma hiperligação para a página inicial do Site apenas para uso pessoal e não comercial. Um website que redirecione para o nosso Site (i) poderá ligar-se a, mas não replicar, o nosso Conteúdo; (ii) não pode insinuar que apoiamos o referido website ou os seus produtos ou serviços; (iii) não pode representar indevidamente a sua relação connosco; (iv) não pode conter conteúdo que possa ser considerado de mau gosto, obsceno, ofensivo ou controverso, e pode apenas conter conteúdos que sejam legais e apropriados para todas as idades; (v) não pode descrever-nos ou aos nossos produtos, de uma forma falsa, enganadora, depreciativa ou de qualquer outra forma ofensiva ou reprovável, ou associar-nos a produtos, serviços ou opiniões indesejáveis; (vi) não pode utilizar qualquer marca Registada sem o consentimento expresso por escrito; e (vii) não pode fazer ligação a qualquer outra página do Site que não seja a página inicial. Poderemos, a nosso critério exclusivo, solicitar-lhe que remova qualquer ligação ao Site, e após receção de tal pedido, deverá removê-la imediatamente. Qualquer utilização não autorizada do Site por si, fará caducar a licença limitada estipulada na presente cláusula 2 sem prejuízo de qualquer outra forma de reparação prevista pela lei aplicável.

 

3. As suas obrigações e responsabilidades

Ao aceder ou utilizar o nosso Site, o Cliente deverá cumprir com os presentes Termos do Website e avisos ou instruções especiais para acesso ou utilização publicados no Site. O Cliente deverá agir sempre em conformidade com a lei, práticas e boa fé. O Cliente não pode proceder a qualquer mudança ou alteração ao Site ou a qualquer Conteúdo ou serviços que possam aparecer no Site e não pode prejudicar, de forma alguma, a integridade ou funcionamento do Site. Sem limitar o carácter de generalidade de qualquer outra disposição dos presentes Termos do Website, se o Cliente falhar negligentemente ou intencionalmente no cumprimento de quaisquer das obrigações estipuladas nos presentes Termos do Website (incluindo a nossa Política de Privacidade), no máximo permitido pela lei aplicável, o Cliente será responsável por todas as perdas e danos que tal possa causar a nós ou às nossas afiliadas, parceiros ou licenciantes.

 

4. A sua conta

O cliente é responsável por garantir que as informações pessoais que deve fornecer quando se regista são verdadeiras, precisas e atuais em todos os aspetos. Consulte a nossa Política de Privacidade e de Cookies relativamente ao tratamento das suas informações pessoais.

O Cliente é responsável por garantir que as informações pessoais que nos fornece estão atualizadas. Se as suas informações pessoais sofrerem alterações, então por favor notifique-nos imediatamente contactando o Serviço de Apoio ao Cliente através do seguinte número (de segunda a sexta, das 09h00 às 20h00, sábado das 09h00 às 12h00 (exceto feriados) +800-55111770 (para todos os países, exceto Itália), +800-125594 (para Itália) ou envie um e-mail para CustomerService@cs.lamer.eu.

Alternativamente, poderá atualizar os seus detalhes através do portal da conta na página "a minha conta"

O Cliente é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e a sua palavra-passe e por tomar todas as medidas adequadas para evitar o acesso não autorizado à sua conta. Na medida do permitido pela legislação aplicável, o Cliente concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram com as suas credenciais. Caso tenha razões para crer que a sua palavra passe se tornou conhecida por outrem, ou possa ter sido utilizada de forma não autorizada por si, deverá contactar-nos imediatamente. Caso se tenha esquecido da sua palavra-passe, redefiniremos a mesma mediante a sua solicitação e enviaremos a nova palavra-passe para o endereço de e-mail especificado no momento de registo. A sua conta pode ser cancelada em qualquer momento contactando os Serviços de Apoio ao Cliente através do seguinte número (segunda a sexta, das 09h00 às 20h00, sábado das 09h00 às 12h00 (exceto feriados) +800-55111770 (para todos os países, exceto Itália), +800-125594 (para Itália) ou envie um e-mail para CustomerService@cs.lamer.eu.

O Cliente concorda em não detorpar a identidade de outra pessoa ou de uma entidade ou usar um nome falso ou um nome que não esteja autorizado a usar. Reservamo-nos os direito de recusar o serviço e/ou cancelar contas sem aviso prévio (a menos que tal seja exigido pela lei aplicável) se o Cliente violar os presentes Termos do Website ou se decidirmos, a nosso critério exclusivo, que será nos nossos melhores interesses fazê-lo.

 

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no Site, incluindo, mas não limitado a, texto, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, compilações de dados, e software, e a compilação dos mesmos (coletivamente, o "Conteúdo") são da nossa propriedade ou da propriedade das nossas afiliadas, dos nossos parceiros ou licenciantes, e estão protegidos pelas leis dos Estados Unidos da América e pelas leis internacionais de direitos de autor. Todas as Marcas Registadas, logótipos e marcas de serviços exibidas no Site (coletivamente, as "Marcas Registadas") são marcas registadas e não registadas da La Mer Technology, Inc., suas afiliadas, licenciantes ou parceiros, nos Estados Unidos e noutros países, e estão protegidas pelas leis dos Estados Unidos e pelas leis internacionais relativas a marcas comerciais. Todas as outras marcas Registadas que não sejam da propriedade da La Mer Technology, Inc., das suas afiliadas, parceiros ou licenciantes que apareçam no Site são da propriedade dos seus respetivos proprietários, os quais poderão ou não estar afiliados a, associados a ou patrocinados por nós.

Exceto como estipulado na licença limitada na Secção 2 acima, ou tal como exigido pela lei aplicável, nem o Conteúdo, as marcas registadas, ou qualquer porção do Site podem ser utilizadas, reproduzidas, duplicadas, copiadas, vendidas, revendidas, acedidas, modificadas, ou de qualquer outra forma exploradas, em todo ou em parte, para qualquer finalidade sem o nosso consentimento prévio por escrito.

 

6. Ligações de Terceiros

Nós não nos responsabilizamos pelo conteúdo de quaisquer páginas não pertencentes ao Site ou quaisquer outros sites associados a ou a partir do Site. As ligações que aparecem no Site, são meramente para conveniência do utilizador e não constituem nenhuma forma de apoio nosso, dos nossos afiliados ou dos nossos parceiros relativamente ao conteúdo, produto, serviço ou fornecedor referenciado. O Cliente seguirá uma ligação para ou a partir de quaisquer páginas externas ao Site ou outros sites por sua própria conta e risco. Não somos de forma alguma responsáveis pela verificação ou avaliação, e não garantimos as ofertas de, páginas externas ou quaisquer outros sites ligados para ou a partir do Site, nem assumimos qualquer responsabilidade ou responsabilização pelas ações, produtos, ou serviços das referidas páginas e sites, incluindo, sem limitação, as suas declarações de privacidade e termos e condições. O Cliente deve rever atentamente os termos e condições e políticas de privacidade de todas as páginas externas e outros sites que visita.

 

7. Submissões

  • 7,1 É nossa política declinar sugestões e ideias não solicitadas. Quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias ou outras informações não solicitadas que nos forneça (coletivamente, "Submissões") serão tratadas como não-proprietários e não-confidenciais. Com sujeição aos termos da nossa Política de Privacidade, ao transmitir ou publicar qualquer Submissão, o Cliente concede-nos pelo presente o direito não exclusivo, gratuito, perpétuo, transferível, irrevogável e totalmente sublicenciável de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, vender, atribuir, traduzir, criar trabalhos derivados a partir de, distribuir e exibir todas as Observações de qualquer forma, meio ou tecnologia, quer conhecidas atualmente ou desenvolvidas doravante, isoladas ou como parte de outros trabalhos. O Cliente também reconhece que a sua observação pode não ser devolvida e que poderemos utilizar a sua Submissão, e quaisquer ideias, conceitos ou know-how contidos nas mesmas, para qualquer fim incluindo, sem limitação, para desenvolver, fabricar, distribuir e comercializar produtos.
  • 7,2 Se fizer uma Submissão, o Cliente declara e garante que detém ou de qualquer outra forma controla os direitos da sua Submissão. O cliente declara e garante ainda que a referida Submissão não constitui nem contém vírus, propaganda, cartas em cadeia, envios em massa ou qualquer forma de "spam". O cliente não pode utilizar um endereço falso de e-mail, usurpar a identidade de outra pessoa ou entidade, ou de qualquer outra forma ludibriar-nos quanto à origem de qualquer Submissão. O cliente concorda em indemnizar-nos por qualquer reivindicação decorrente ou relacionada com qualquer Submissão na medida do permitido pela legislação aplicável.
  • 7,3 Quando o Cliente transmite, carrega, publica, envia por e-mail ou de outra forma disponibiliza dados, texto, música, software, som, fotografias, gráficos, imagens, vídeos, mensagens ou outros materiais ("Conteúdo do Utilizador") no Site, o Cliente é inteiramente responsável pelo referido Conteúdo do Utilizador. O referido Conteúdo do Utilizador constitui uma Submissão ao abrigo da cláusula 7. Isto significa que todos os terceiros, e não nós, serão inteiramente responsáveis por todo o Conteúdo do Utilizador que publicarem no Site. Aceita não proceder ou coadjuvar ou incentivar outros a proceder à transmissão, transferência, publicação, envio por e-mail ou disponibilização de outra forma no Website de Conteúdos de Utilizadores (a) que sejam ilegais, nocivos, que comportem ameaças, abuso, assédio, ilícitos ou calúnias, ou que sejam ordinários, obscenos, pornográficos, difamatórios, invasivos da privacidade alheia, imbuídos de ódio ou inadmissíveis devido a referências raciais, étnicas ou de outra forma reprováveis; (b) cujos direitos de disponibilização não lhe assistirem ao abrigo de qualquer lei ou relação contratual ou fiduciária; (c) que souber serem falsos, imprecisos ou enganosos; (d) pelos quais recebeu alguma compensação ou remuneração de terceiros; ou (e) que violarem qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direitos de autor ou outros direitos proprietários pertencentes a qualquer entidade. Para além disso, concorda em não transmitir, transferir, colocar, enviar por correio electrónico ou de outro modo disponibilizar quaisquer vírus informáticos, publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais de angariação ou promocionais, incluindo mensagens em cadeia, mailings ou outra espécie de spam. Aceita ainda não (i) usurpar a identidade de outra pessoa ou entidade, ou prestar falsas declarações no que se refere à sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade; (ii) perseguir ou de outra forma assediar, incluindo o apelo ao assédio de outra pessoa, montar ciladas ou prejudicar qualquer terceiro, incluindo ofensas de qualquer tipo a menores; (iii) falsificar cabeçalhos ou de outro modo manipular elementos de identificação de modo a disfarçar a origem de quaisquer Conteúdos de Utilizadores; (iv) violar, de forma intencional ou não, qualquer lei aplicável, quer local, quer estatal, nacional ou internacional; ou (v) recolher ou guardar dados pessoalmente identificáveis relativos a outros utilizadores.
  • 7,4 Nós não apoiamos e não controlamos os Conteúdos de Utilizadores transmitidos ou colocados no Site e, portanto, não garantimos a exatidão, integridade ou qualidade de Conteúdos de Utilizadores. Ao utilizar o Site, compreende que poderá ser exposto a Conteúdos de Utilizadores que sejam ofensivos, indecorosos ou inadmissíveis de acordo com os seus padrões. Em circunstância alguma nos responsabilizamos por quaisquer Conteúdos de Utilizadores, incluindo, sem limitação, por quaisquer erros ou omissões nos Conteúdos de Utilizadores, por qualquer prejuízo ou dano de qualquer tipo incorrido por si em resultado da utilização de quaisquer Conteúdos de Utilizadores transmitidos, transferidos, publicados, enviados por correio electrónico ou de outro modo disponibilizados através do Site.
  • 7,5 O Cliente reconhece que nos assiste o direito (mas não a obrigação) de, a nosso exclusivo critério, recusar-nos a colocar ou remover quaisquer Conteúdos de Utilizadores, e reservamos o direito de alterar, condensar ou eliminar quaisquer Conteúdos de Utilizadores. Sem limitar o carácter genérico da disposição precedente ou de qualquer outra dos presentes Termos e Condições, assiste-nos o direito de remover quaisquer Conteúdos de Utilizadores que violem os presentes Termos e Condições ou de outro modo sejam reprováveis e reservamos o direito de negar o serviço sem aviso prévio a quaisquer utilizadores que violarem os presentes Termos e Condições ou os direitos de terceiros.

 

8. Declarações e Garantias; Limitação de Responsabilidade (relativamente à utilização do Site)

As disposições desta secção 8 dizem respeito apenas à utilização do Site e não afetam os direitos legais dos consumidores ou quaisquer outros direitos concedidos por nós ou em conexão com a compra dos seus bens neste Site (incluindo os nossos Termos e Condições Gerais para Vendas Online de Produtos).

  • 8,1 O material exibido no Site é providenciado "tal como está" e sem quaisquer afirmações, condições ou garantias quanto à sua precisão. Na medida do permitido pela lei, nós, os outros membros do nosso grupo de empresas e terceiros ligados a nós excluímos expressamente:
    • (a) todas as condições, garantias e outros termos que possam de outra forma ser implícitos por estatuto, direito consuetudinário ou equidade.
    • (b) qualquer responsabilização por qualquer perda ou dano direto, indireto ou consequencial incorrido por qualquer utilizador em conexão com o nosso site ou em conexão com a utilização, incapacidade de utilizar, ou resultados da utilização do nosso site, quaisquer websites ligados ao mesmo e quaisquer materiais publicados nele, incluindo, sem limitação, qualquer responsabilização por:
      • (i) perdas de receitas ou retornos;
      • (ii) perdas de negócios;
      • (iii) lucros cessantes ou perda de contratos;
      • (iv) perdas de poupanças antecipadas;
      • (v) perdas de dados;
      • (vii) tempo de gestão ou de escritório perdido; e
      • (viii) por qualquer perda ou dano de qualquer espécie, independentemente das circunstâncias e se foram causadas por delito (incluindo negligência), violação contratual ou outra, mesmo se previsível, desde que esta condição não impeça queixas por perdas de ou danos na sua propriedade tangível ou outras queixas e reivindicações por perdas financeiras que não sejam excluídas por qualquer das categorias acima estipuladas.
  • 8,2 Isto não afeta a nossa responsabilidade em caso de morte ou ferimentos pessoais decorrentes da nossa negligência, nem a nossa responsabilidade pela deturpação fraudulenta ou deturpação em matérias fundamentais, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei aplicável.

 

9. Indemnização

O Cliente aceita defender, indemnizar e isentar-nos de quaisquer danos em relação a quaisquer perdas, prejuízos ou custos, incluindo custos de representação razoáveis, resultantes de qualquer reivindicação, ação ou pedido de terceiros resultante da utilização não autorizada do Site por si na medida do permitido pela legislação aplicável. O Cliente aceita ainda indemnizar-nos por qualquer prejuízo, danos ou custos, incluindo custos de representação razoáveis, resultantes da sua utilização de robôs informáticos, spiders, crawlers, ou ferramentas semelhantes de recolha ou extração de dados, ou de qualquer outra ação que impuser uma carga ou sobrecarga excessiva na nossa infraestrutura, na medida do permitido pela legislação aplicável.

 

10. Perguntas

Se tiver alguma dúvida quanto aos presentes Termos e Condições queira contactar-nos por e-mail através do CustomerService@cs.lamer.eu ou escreva-nos para La Mer Online Customer Services, Constellation House, 3 Kite’s Croft Business Park, Warsash Road, Fareham, Hants, PO14 4FL.

 

11. Alterações aos Termos do Website

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos do Website a qualquer momento através da publicação das alterações no Site e de notificar o Cliente em relação às mesmas. Todas as alterações entram em vigor imediatamente após publicação no Site. A sua utilização contínua do Site constitui acordo com todos os Termos do Website. Poderemos, com ou sem aviso prévio, cancelar quaisquer direitos concedidos pelos presentes Termos do Website. O Cliente acatará de imediato qualquer cancelamento ou outra notificação, incluindo, conforme aplicável, através da cessação de todo o tipo de utilização do Site.

 

12. Não-renúncia

Nenhuma falha ou atraso no exercício, pela nossa parte, de qualquer dos nossos direitos, reparações, poderes ou privilégios ao abrigo dos presentes Termos e Condições e nenhum curso de negociações entre nós deverá ser considerado ou funcionar como renúncia, nem qualquer exercício único ou parcial de qualquer direito, reparação, poder ou privilégio inviabiliza qualquer outro ou exercício futuro dos mesmos ou o exercício de qualquer outro direito, reparação, poder ou privilégio da sua parte.

 

13. Lei, Jurisdição e Idioma

Este Site, qualquer conteúdo contido no mesmo e quaisquer contratos celebrados em resultado da utilização do mesmo são regidos pela lei britânica, exceto nos casos em que a legislação do país onde o cliente reside seja aplicável numa base obrigatória e não-renunciável. O Cliente entra em Inglaterra ao aceder a este Site e tanto o Cliente como nós concordamos em nos sujeitar à jurisdição dos tribunais britânicos e galeses para resolução de quaisquer litígios (exceto onde as leis de outra jurisdição obrigam à aplicação das leis da referida jurisdição por razões de política pública). Todos os contratos entre nós e o Cliente são celebrados em Inglaterra até mesmo onde esta página ou qualquer parte do site tenham sido traduzidas para outro idioma por uma questão de conveniência para o Cliente.